TELECOM

Até o 1º trimestre de 2022 atuamos em 2.834 Processos Licitatórios tendo como objeto Serviços de Telecom para 2 das maiores operadoras de Telecom do país. Neste período, atuamos na solução de demandas durante a execução de 1.920 contratos, através do nosso suporte de “Gestão Contratual” em contratos de serviços de INTERNET, WI-FI, LINK DE DADOS, IOT, INFRAESTRUTURA DE REDE, TELEFONIA FIXA e MÓVEL, dentre outros neste seguimento, como INTERNET, WI-FI, LINK DE DADOS, IOT, INFRAESTRUTURA DE REDE, TELEFONIA FIXA e MÓVEL.

Por ser um Serviço Essencial, necessário em todas as repartições Públicas, são publicados diariamente centenas de novos processos licitatórios desse objeto. No entanto, a complexidade do objeto faz com que as falhas técnicas no Termo de Referência se tornem comuns; em muitos casos a administração elabora os Editais aproveitando partes de outros editais de objeto semelhante e, normalmente, esta “montagem” gera conflitos técnicos no objeto.

Muitos licitantes conseguem identificar os conflitos técnicos, mas não formalizam contestações (questionamentos e impugnações) antes do certame, deixando para “discutir” as divergências após terem suas propostas desclassificadas, o que é um grande equívoco.

O Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, previsto no Art. 3º da Lei 8.666/93 e 5º da Lei 14.133/21 (nova lei de licitações), vincula tanto os licitantes quanto a administração nas regras previstas no Edital. Após a abertura do certame, nada pode ser aceito ou exigido além do que estiver estipulado no Edital e anexos, inclusive os vícios técnicos.

Quando o licitante deixa para discutir eventuais vícios técnicos na fase de Aceitação da Proposta ou Habilitação, ele perde a possibilidade de evitar sua desclassificação, causando, no máximo, o cancelamento da licitação para correção do Edital. Este é, sem dúvida, um dos nossos grandes diferenciais, pois possuímos uma vasta experiência na identificação e aplicação das ações eficazes para correção dos vícios antes da abertura do certame, evitando assim eventuais desclassificações.




Serviços mais realizados neste setor

Durante a Licitação:
  • Análsie de Edital e Anexos;
  • Questionamentos;
  • Impugnações (correção de exigências técnicas irregulares);
  • Lances;
  • Recursos (alto ídice);
  • Contrarrazões;
  • Análise de concorrentes;
  • Acompanhamento do certame;
Durante a execução contratual:
  • Processo de prorrogação de etapas da execução;
  • Análise Contratual;
  • Aditivos;
  • Supressões (redução do quantitativo);
  • Alteração contratual Quantitativa (aditivo de quantitativo);
  • Alteração contratual Qualitativa (adequação do objeto);
  • Reequilíbrio Econômico-financeiro;
  • Reajuste contratual;
  • Resposta de Notificações;
  • Defesa em Processo de Penalidade por falha na execução;
  • Repactuação do valor contratual;
  • Processo de adesao de ATAs de Registro de Preços;

Dúvidas?

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